quarta-feira, 26 de maio de 2010

Lula comete mais um crime eleitoral. Desta vez é gravíssimo: abuso de poder econômico e uso da máquina pública.

Em sua coluna semanal distribuída a 153 jornais, o presidente Lula associou ontem a continuidade das obras do Programa de Aceleração do Crescimento à vitória eleitoral de Dilma Rousseff, presidenciável do PT, que concebeu o PAC. Questionado por uma leitora sobre o prosseguimento do PAC, Lula escreveu: "O que eu posso garantir é que quem participou da concepção e da execução das obras do PAC obviamente dará continuidade ao programa".Para especialistas em direito eleitoral, isso pode configurar propaganda antecipada em favor da petista e traz risco ao registro da sua candidatura por suposto abuso de poder político."É propaganda antecipada e uma indevida vinculação entre continuidade de programa de governo e vitória de determinado candidato", diz a advogada Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal. A tese é ratificada por dois procuradores.A publicidade eleitoral antes de 6 de julho pode implicar multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil. Já o abuso de poder resulta, em última instância, na cassação do registro.Para o governo, Lula só respondeu a uma pergunta de uma leitora, "como faz periodicamente há 47 semanas". "Não tem nada de anormal nisso e nenhuma interpretação diferente", disse Flávia Filipini, do Planalto.

Desta vez, o crime é gravíssimo. A coluna semanal não é simplesmente um discurso. Ela é um material elaborado pela área de comunicação do governo federal e, portanto, gera custos para os cofres públicos. É uso escancarado da máquina. Além disso, expressa a má fé e má índole de Lula e do seu governo. O presidente deixa de lado as suas funções para se transformar em cabo eleitoral. Além de tudo, a afirmação é mentirosa. O "eu posso garantir" utilizado por Lula é absolutamente mentiroso, pois ele não estará mais no governo. Ou é uma declaração explícita de que a sua candidata é só um fantoche em suas mãos. O "obviamente" em relação à continuidade de obras do PAC é apenas uma conjetura e uma forma de fazer propaganda aberta e intencional. Este fato é muito mais grave do que os comícios e os eventos que geraram multas para Lula. É papel escrito. É declaração oficial, assinada pelo Presidente da República. É um crime sem precendentes que merece uma ação muito mais forte por parte da oposição ou de entidades da sociedade.

fonte: blog coturnonoturno

Nenhum comentário: